"Presidente" General João Baptista Figueiredo.

“Presidente” General João Baptista Figueiredo.

Mas o que muda com a saída dos militares? Quais os passos e mobilizações importantes para concretização da transição da ditadura para a democracia? Onde e como foram essas mudanças?Antes de pensarmos em transformação e mudança da sociedade, precisamos reconhecer os pontos que tornaram possível uma transição da Ditadura ao Estado de Direito.

Assume em 15 de Março de 1979, através de eleições indiretas para presidente do Brasil, no lugar de Ernesto Geisel, o General João Baptista de Oliveira Figueiredo. Figueiredo foi o último General indicado por voto indireto a ocupar a presidência da república. Os militares ja propunham no governo Geisel uma lenta e gradual abertura, de mais ou menos dez anos.

Rebelde se nega a cumprimentar o General Figueiredo.

Rebelde se nega a cumprimentar o General Figueiredo.

Repressão

Repressão

Figueiredo assume prometendo uma política de transição à democracia, “lenta, gradual e segura”. Assume também o peso de saber que a população é descontente com o regime e expressa isso em protestos e nas urnas, elegendo muitos candidatos opositores ao regime. A população começa a se organizar e ganhar as ruas em protestos pela Anistia e pela Redemocratização do país. O Brasil ainda enfrentava uma forte crise econômica, inflação, violência estatal, forte desigualdade social e um sistema de ensino mecânico e técnico. Era o “milagre econômico” revelando suas mazelas, já que uma das justificativas da ditadura era uma receita para o sucesso econômico através do livre mercado e do progresso industrial. A redemocratização se torna neste contexto, uma legitimação da cidadania, reconhecimento de direitos básicos como educação para todos, investimentos sociais, busca por respeito aos direitos humanos.

A partir de novembro de 1979 começam a voltar para o Brasil primeiros brasileiros exilados no exterior pela Ditadura Militar.

Carlos Latuff desenha: A Anistia e a Justiça Brasileira.

Carlos Latuff desenha: A Anistia e a Justiça Brasileira.

Beneficiados Anistia, primeiro ato marcante do governo do general João Batista Figueiredo, após ampla mobilização social. Todavia a anistia era restrita para aqueles que não haviam cometido “crimes de sangue”, pego em armas ou ainda tentado reorganizar partido político durante o período de chumbo. O projeto ainda anistiou os acusados de praticarem tortura e perseguição e de todos que colaboraram de alguma forma com a ditadura.

Henfil desenha: O respeito pela opinião do povo.

Henfil desenha: O respeito pela opinião do povo.

A proposta da abertura representava o retorno dos direitos do cidadão, mas não exatamente a redemocratização do país. Algumas medidas deveriam ser tomadas para evitar que os atores que atuavam na política antes do golpe não retornassem ao Brasil nem à política. A constituição deveria ser modificada mas não totalmente desfeita, como é num processo constituinte onde os cidadãos se reúnem para redigir o conjunto de leis da nação. Ao final de 1979 o país finalmente respirava um ar menos autoritário, com a queda do AI-5 e de outras legislações, todavia havia um aparato repressivo que fora montado em 1964 e que não seria de fácil desmonte. O movimento social e sindical que ressurge a partir da década de 80 ainda viverá intensos embates com a política cheia de heranças da ditadura. A política

No ultimo ano do governo Figueiredo surge o movimento pelas eleições Diretas, mostrando que

Movimento pelas Diretas Já; Semelhanças com 2013?

Movimento pelas Diretas Já; Semelhanças com 2013?

o povo queria ter o direito de voto. Mesmo assim o governo, resistiu fazendo a “transição democrática” por meio de voto indireto, de forma nada democrática, onde pessoas eram selecionada para votar. Entretanto, a campanha pelas Diretas marcou a história brasileira. Nunca o país havia demonstrado tamanha comoção popular em favor de uma causa. Tancredo Neves foi o vencedor dessas eleições, derrotando Paulo Maluff. Tancredo ficou doente deixando para o vice José Sarney o cargo de Primeiro Presidente do Brasil após a Ditadura. A consolidação de um novo sistema político para o Brasil só vai começar a se tornar uma realidade com a Constituinte de 1988, e ainda hoje cosntruimos espaços que sejam realmente democráticos, lutando por uma sociedade mais justa e igualitária.

Tancredo e Sarney, Primeiros Presidente e Vice do novo período democrático.

Tancredo e Sarney, Primeiros Presidente e Vice do novo período democrático.

Veja ainda

Cronologia da Ditadura Militar

http://educacao.uol.com.br/album/presidentes-do-brasil_album.htm#fotoNav=18

Governo Castello Branco (abril de 1964 a julho de 1967);

Governo Costa e Silva (março de 1967 a agosto de 1969);

Governo Médici (novembro de 1969 a março de 1974);

Governo Geisel (março de 1974 a março de 1979);

Governo Figueiredo (março de 1979 a março de 1985).

Estudantes lutaram por democracia e educação; veja manifestações desde 1968.

http://educacao.uol.com.br/infograficos/2013/12/20/estudantes-lutaram-por-democracia-e-educacao-veja-manifestacoes-desde-1968.htm#0

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