O povo na rua pelas reformas.

O povo na rua pelas reformas.

Na semana passada, nossas postagens se propuseram a discutir a conjuntura nacional e a bipolarização do mundo no período Pré-golpe de 1964. Dentre essa conjuntura, tratamos de algumas questões que envolvem o trabalhismo, enquanto proposta política de governo no Brasil. Nesta semana, vamos centrar nossas discussões em torno de uma das pautas do trabalhismo nos anos sessenta: as Reformas de Base que antecederam o Golpe.

Paranoia de que as reformas eram uma ameaça comunista.

Paranoia de que as reformas eram uma ameaça comunista.

Em 1960, João Goulart ganhou as eleições para vice-presidente, representando o Partido Trabalhista Brasileiro na Casa Civil, durante o governo do presidente Jânio Quadros. Também no início da década, vemos na cena política brasileira, o fortalecimento dos movimento sociais, tanto urbanos quanto rurais, tantos aqueles que exigiam melhores condições de trabalhos nas fábricas, nas cidades, quantos aqueles que defendiam o direito à terra. Muitas foram as greves realizadas nesse período.

Especificamente no Sul do Brasil, Leonel Brizola, então governador do estado do Rio Grande do Sul, articulou trabalhadores em torno daquilo que ficou conhecido como Grupo dos Onze – grupo que reunia onze companheiros, como em um time de futebol. Esses grupos, dentre outras possíveis atribuições, estavam organizados em torno da defesa das reformas de base e, sobretudo, da reforma agrária.

O Jango que o povo pedia.

O Jango que o povo pedia.

Nesse período, assim como o grupo dos onze, vários grupos se organizaram em torno das bandeiras das reformas: estudantes, trabalhadores, ativistas, enfim, vários setores da sociedade que se uniram para pedir por reformas bancária, fiscal, urbana, administrativa, agrária e universitária. De forma mais ampla, defendiam uma maior intervenção do Estado, com adoção de medidas nacionalistas, por meio de encampações e nacionalizações, além do controle de remessas de lucros para as empresas estrangeiras.

Coma renúncia do presidente Jânio Quadros, Jango assumiu a presidência do país, garantida pelo Movimento da Legalidade, sob a égide de um sistema parlamentarista. Somente em 1963, após ocorrência de um plebiscito que decidiu pelo retorno do presidencialismo, Goulart retomou seu papel de direito – chefe de estado e de governo. A partir de então, há um forte e central retorno das Reformas de Base à pauta do governo.

A partir daí e depois do esgotamento das negociações com setores e partidos mais conservadores, o governo de João Goulart começou a traçar uma linha de ações ofensivas para implantação das medidas de reforma, procurando apoio em vários setores sociais.

Jango e Maria Tereza no comício da Central do Brasil.

Jango e Maria Tereza no comício da Central do Brasil.

O ano de 1964 foi de radicalização tanto para os propósitos progressistas do governo jango, quanto por sua oposição conservadora, que encontrava nelas, aproximações com as propostas comunistas de governo – lembremos da bipolarização do mundo.

No dia 14 de março do mesmo ano, João Goulart discursou na Central do Brasil, estação de transportes central na cidade do Rio de Janeiro, que contou com a presença de mais de 150.000 pessoas. Foi nesse momento que Jango declarou a necessidade de mudar a Constituição para realizar a reforma agrária com plenitude, além disso, anunciou que encamparia as refinarias de petróleo particulares, desapropriaria terras às margens de estradas e de açudes.

Muitos interpretam que, a partir desse discurso, as articulações dos partidos e dos setores conservadores da sociedade e das forças armadas começaram a planejar da derrubada de Jango do poder, que acabou sendo materializada no Golpe de 1° de abril de 1964. Nesse sentido, que de forma bastante coincidente, muitos pesquisadores defendem que a defesa das reformas de base foi o estopim para a efetivação do Golpe e da implementação de uma Ditadura no país.

Seja quais forem as interpretações sobre as Reformas, não há dúvida de que representavam bandeiras progressistas, que respondiam às necessidades reais de um país que pretendia se desenvolver a partir de pilares mais sólidos, assentados na justiça social. Não há dúvidas também, que o Golpe de 1964 e Ditadura que o segui, estancaram esses planos – estacaram projetos similares em toda a América Latina.

  Saiba mais!!!!

 Em mensagem enviada ao Congresso nacional (acesse aqui), João Goulart expõe de forma organizada, os motivos e os meios pelo qual o Partido Trabalhista Brasileiro buscava as Reformas de Base:

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