Foto: Sebastião Salgado (Terra)

O Brasil é um país que se especializou na exportação de matérias primas: minerais, animais e vegetais. Desde o começo da exploração estrangeira a maior parte da produção é voltada para os mercados de além mar. Com o avanço da industrialização e urbanização, nas últimas décadas, o mercado interno ganhou mais importância, sobretudo com o estímulo do consumo interno, porém, a exportação de commodities ainda continua a ser uma das bases da economia brasileira. No âmbito da agricultura, a maior parte da produção voltada à exportação provém de grandes propriedades rurais, enquanto o consumo interno tem a maior parte da produção realizada pelas pequenas e médias propriedades rurais. Essa situação ainda deixa a marca de uma contradição lamentável: um dos países de maior território e de grande produção agropastoril vivia marcado pela fome de grande parte de sua população. De qualquer forma, nos parece fundamental continuar e aprofundar as discussões sobre a realidade rural de nosso país, pois ainda são latentes os impasses estruturais e sociais advindos da forma como ocorre a produção e a divisão da terra. Impasses que continuam a gerar conflitos e mortes pelo interior de nosso país¹.

Francisco Julião

Francisco Julião – Ligas Camponesas

Assim como a brutal desigualdade econômica e de posse da terra, a Reforma Agrária existe, no âmbito político, como pauta constante há bastante tempo. De forma clara, desde o final da década de 50 e inicio da de 60 aparece nas pautas do dia [site INCRA: http://www.incra.gov.br/reformaagraria_historia]. Com João Goulart a questão tomou grandes proporções, sendo rechaçada frontalmente pelos setores mais conservadores do país, sobretudo os interessados diretos na manutenção da situação agrária. Grande tensão é criada sobre esse tema, sendo uma das principais frentes de enfrentamento de setores sociais e políticos, com seus respectivos projetos de país. É notável a presença das Ligas Camponesas, que  surgiram como grande movimento social do campo, assim como algumas ações do governo de Goulart, como a criação da Superintendência de Reforma Agrária (SUPRA). A tensão social e política é resolvida de forma autoritária, através do golpe civil-militar que irrompe em nosso país. Os movimentos sociais camponeses receberam semelhante tratamento que as organizações urbanas: intensificação da repressão e do controle. Tomemos como referência o depoimento de Francisco Julião, deputado federal e líder das Ligas Camponesas:

Imediatamente após o golpe, [a Liga Camponesa] foi posta na ilegalidade e começaram a perseguir e prender camponeses e assassinaram vários, enforcaram, queimaram… (…) Pedro Fazendeiro, da Liga de Sapé, na Paraíba, foi pendurado numa árvore e queimado com gasolina pelos grandes latifundiários da região. (p. 23)²

Deve ficar claro, contudo, que a violência no campo é muito anterior ao golpe, sendo historicamente uma das principais formas de responder aos impasses sociais. Devemos considerar que ocorre pela ação direta do Estado, mas, principalmente, pelas forças paramilitares dos grandes proprietários rurais. Essa tradição brasileira apresenta continuidade, mas também o é o silenciamento, que ocorre devido ao isolamento ou distanciamento geográfico – e social -, mas também à forma fragmentária que frequentemente ocorre. Claro, isso sem considerar a pouca consideração dada pelos meios de comunicação de nosso país. Durante o período de 1964 até 1989, segundo a Comissão Pastoral da Terra, foram 1.566 trabalhadores rurais assassinados, sendo que apenas 17 dos casos foram julgados. A Reforma Agrária durante a Ditadura não avançou muito além das letras mortas na legislação criada no período. Foram mais efetivos os programas de colonização do Nordeste e, principalmente, Norte.

O MST é fundado em 1984, em Cascável, no Paraná. Segundo Carter³ o MST surge no sul do país devido a alguns elementos que confluem para isso: experiência dos movimentos de agricultores sem terra nos anos 50 e 60, com especial significado para o período do governo Brizola no Rio Grande do Sul; crescente marginalização de pequenos agricultores, expulsos pela expansão de grandes propriedades e de novas tecnologias; a construção de hidrelétricas na região expulsou muitos pequenos agricultores de suas terras; aproveitamento do espaço proporcionado pela abertura política do fim da ditadura; por fim, a participação de setores da Igreja Católica, sobretudo às frações ligadas à Teologia da Libertação. A partir dos anos 90 o MST expandiu sua atuação para as demais regiões do país, deixando de atuar somente na região Sul. Passou a ser uma das organizações rurais mais importantes da América Latina, indispensável quando se discute a experiência de luta por terra. O autor indica possíveis explicações para esse destaque: grande quantidade de pessoas envolvidas, cerca de 1 milhão; atuação abrangente e criativa, como a criação de cooperativas para agregar renda às famílias; organização nacional e regional coesas, porém, sem ser inflexível; ênfase fundamental na educação, tendo atualmente cerca de 160.000 crianças matriculadas nas escolas criadas pelo MST; forte apoio de diversas organizações da sociedade civil, brasileiras e estrangeiras; razoável estrutura e condições administrativas; alem de grande envolvimento de seus apoiadores e membros.

“As Castanheiras de Eldorado dos Carajás” – monumento remete ao assassinato de 19 camponeses do MST em 1996 (ver mais)

Foto: Sebastião Salgado (Terra)

A situação agrária brasileira continua sendo uma grande dificuldade para a implementação de um desenvolvimento econômico e social mais inclusivo e democrático. Podemos ver isso pelo crescimento dos conflitos violentos em áreas rurais, mas também pelo crescimento dos representantes dos latifúndios no Legislativo. O MST permanece sendo uma importante organização que pressiona, de forma incisiva, o Estado para que crie condições para a implementação de outra política rural. Alguns autores afirmam, em diversos momentos, que o MST age de forma antidemocrática, principalmente pela forma dura com que faz o enfrentamento a vários interesses de setores poderosos e conservadores. Carter (2006) defende que essa atuação dura é indispensável, visto que outros meios não atingiriam a mesma efetividade. Compreende que o MST apresentou e representa (na redemocratização e no presente), um fundamental papel na construção de uma democracia mais efetiva, por ter dado condições de expressão e luta para um setor fundamental da sociedade brasileira. Concordamos com essa compreensão, que parece fazer uma análise coerente com a realidade e dos desafios que devem ser enfrentados em nosso país. A questão agrária não iniciou no período da Ditadura Civil-Militar, mas teve reforçado seu caráter autoritário e violento, em favor dos interesses de determinado setor social. Nos parece bastante cínica as constantes críticas feitas por grande parte da mídia e pelos proprietários rurais à atuação do MST, porque silenciam sobre diversos temas que lhes são incômodos: sobre a violência histórica, sobre a exploração constante, sobre a injustiça completa a que foram submetidas a população pobre rural, sobre o projeto ambiental e social que defendem implicitamente. A luta do MST (assim como de outras organizações de agricultura familiar) é fundamental para podermos avançar na construção de uma sociedade que realmente aspire à democracia e a um desenvolvimento econômico que seja sustentável social e ambientalmente.

Ao terminarmos a escrita dessa postagem nos deparamos com interessante coincidência. A Igreja Católica, através de seu pontífice, afirma a importância de enfrentar as dificuldades e construir um projeto de reforma agrária. O papa Francisco afirmou que “A reforma agrária é, além de uma necessidade política, uma obrigação moral”. Indicamos a leitura de reportagens que trataram sobre isso: MST (30/10/14); Rede Brasil Atual (29/10/14); EXAME (28/10/14)

Por fim, indicamos o documentário Terra para Rose, que retrata de perto os desafios e sonhos de alguns desses pequenos agricultores. O site do MST apresenta a seguinte descrição: “Rose sonhou com a conquista da terra, com um futuro melhor para o seu filho. Como todas as outras mulheres das mil famílias que invadiram a Fazenda Anoni, no Rio Grande do Sul, em 1985, Rose aprendeu a compartilhar seu destino com a mesma força com que sonhava. O desejo comum dos sem-terra era para ela mais do que apenas ser solidário na mesma luta. E Rose faltou de Reforma Agrária enquanto amamentava o filho, fazia comida ou ajudava no acampamento. Emoção de verdade é a tônica deste documentário que traz imagens fortes. Imagens das 8 mil pessoas enfrentaram o frio, a fome e as tropas militares enquanto lutavam por um pedaço de terra para plantar. Um filme de Tetê Moraes”

1. Reportagem sobre conflitos e violência no campo: http://www.sul21.com.br/jornal/a-violencia-no-campo-no-brasil-questoes-e-dados-para-o-debate-por-sergio-botton-barcellos/

2. Livro: Retrato da Repressão Política no Campo – Brasil 1962 – 1985: camponeses mortos, torturados e desaparecidos – http://marxists.org/portugues/tematica/livros/diversos/campo.pdf

3. CARTER, Miguel. O movimento dos trabalhadores rurais sem-terra (MST) e a democracia no Brasil . AGRÁRIA, São Paulo, Nº 4, pp. 124-164, 2006 – http://revistas.usp.br/agraria/article/view/102/102

Legendas

Anúncios