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Há 50 anos do golpe: tempo de reflexões, produção intelectual e debates políticos.

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Tomando emprestada a categoria de Eric Hobsbawm, ainda que esta tenha sido forjada para falar do século XX, podemos afirmar que o blog Resistência em Arquivo nasceu de “tempos interessantes”: ele foi fruto do contexto que marcou os 50 anos do golpe civil militar de 1964 no Brasil, nasceu das inquietações que acompanharam historiadores, arquivistas, cientistas sociais, políticos, estudantes e diversos setores da sociedade que buscaram problematizar o evento histórico em seu tempo, assim como as marcas por ele deixadas, e o necessário aprofundamento da investigação científica em torno da questão.

Nosso blog, um dos eixos do Projeto Resistência em Arquivo, surgiu para difundir o tema e contribuir com a discussão, ao lado da construção do catálogo seletivo e da oficina que dão acesso e difundem o acervo da Comissão Especial de Indenização aos ex-presos político no Rio Grande do Sul, salvaguardado pelo APERS. O blog é contemporâneo aos trabalhos das Comissões Estadual e Nacional da Verdade, que já foram tema de postagens aqui, assim como de múltiplos eventos organizados ao longo desse ano, com diversos enfoques. Universidades, instituições de memória, escolas, comissões estatais, comitês da sociedade civil, todos envolvidos em promover reflexões sobre o golpe de 1964 e seus desdobramentos, sobre a atuação dos militares e a participação civil, sobre a Lei de Anistia, sua atualidade, interpretações e os entraves que causa à justiça, sobre mortos, desaparecidos e a luta de seus familiares por memória, verdade e justiça, sobre o ensino a cerca desse processo, sobre o uso de testemunhos, os impactos psicológicos do golpe, da tortura e da política do medo instaurada pelo regime, que atingem tanto indivíduos quanto a sociedade como um todo, sobre a resistência à ditadura e a luta por democracia e direitos humanos, e sobre a história dos 21 anos de ditadura no Brasil. Ao longo do Projeto tentamos refletir tudo isso aqui, ainda que de forma modesta.

E por que retomar isso agora? Bem, 2014 aproxima-se do fim marcado por embates políticos, numa situação polarizada em que conceitos como ditadura e democracia estão na ordem do dia. Essa polarização se expressa nas ruas com “cartazes” que pedem, por um lado, punição aos torturadores da ditadura, justiça para o ontem e o hoje, mais direitos e aprofundamento dos mecanismos de participação popular; por outro, a manutenção do status quo e de uma organização social embasada em privilégios e na meritocracia, que se exacerba com setores minoritários que chegam a pedir por “intervenção militar”.

Podemos afirmar que um dos fatores que contribuiu para que tais embates tenham se evidenciado foi o enfrentamento feito em prol de memória e verdade no último período. Acreditamos, entretanto, que em um contexto como esse se torna mais e mais necessário o estudo e o amplo acesso a informações sobre os 21 anos de ditadura, para que a sociedade possa negar o caminho autoritário e reacionário como uma via para dar respostas à pobreza, à precariedade de alguns serviços públicos ou à corrupção. É preciso que debates como os que foram travados ao longo de todo o ano de 2014, em função dos 50 anos do golpe, prossigam e alcancem setores mais amplos, contribuindo para desmontar argumentos como “no tempo da ditadura não havia roubalheira”, ou “naquela época não havia insegurança nas ruas”. Será que não havia corrupção, ou o sistema autoritário e censor garantia que os casos não fossem descobertos? Até que ponto a sensação de segurança era real, ou estava diretamente relacionada a ausência de liberdade e ao medo velado? Com que preço nós ou a geração de nossos pais pagou por essa “segurança”?

Nesse sentido, divulgamos o dossiê 50 anos do golpe de 1964, elaborado pelo historiador Demian Bezerra de Melo e disponibilizado através do blog marxismo21, em uma tentativa de mostrar a diversidade de produções nessa área e de incentivar que as reflexões e os debates sigam para muito além desse ano que marcou o 50º aniversário do golpe, ou em que as Comissões da Verdade entregarão seus relatórios finais. A compilação expressa no dossiê traz o link para uma infinidade de “trabalhos acadêmicos, artigos, uma lista de filmes e vídeos, portais, dicas de eventos acadêmicos, exposições e outros materiais importantes para um aprofundamento da reflexão crítica sobre os 50 anos do golpe de 1964.” Abrindo espaço para polêmicas historiográficas e registrando contribuições clássicas e recentes, certamente é um excelente “pontapé inicial” para todas e todos que desejaram entrar em contato com a efusiva produção do último período acerca do golpe e da ditadura de 1964. Boa leitura!

Justiça de Transição e Direito à Memória – Identificação e Ressignificação dos Espaços de Tortura e Resistência

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Com essa postagem, encerramos uma série de conteúdos construídos pela equipe do Blog acerca de assuntos que envolvem a nossa Tardia e Incompleta Justiça de Transição. Nesse post, compartilharemos reflexões acerca de um dos pontos específicos que caracterizam uma Justiça de Transição. Vamos falar a respeito da identificação e da ressignificação de espaços ocupados pela repressão e pela resistência durante o período da Ditadura Civil-militar. Para isso, vamos tomar como ponto de partida um texto escrito por Christine Rondon Teixeira, coordenadora do Comitê Carlos de Ré da Verdade e da Justiça.

verdade-memória-ditatura

Segundo a autora, Justiça de Transição, na compreensão da ONU, seria “um conjunto de abordagens, mecanismos e estratégias, jurídicas e não jurídicas, destinadas a enfrentar o legado de violência dos regimes autoritários”. Guiada pelas diretrizes direito à memória, à verdade e à justiça, estruturar-se-ia em quatro pilares: a responsabilização dos agentes públicos que cometeram crimes de lesa-humanidade; a reforma das instituições que colaboraram com as violações de direitos no regime e a garantia do direito à memória e à verdade.

Nesse caso, a identificação e a publicização de espaços onde houve tortura e resistência responderiam estrategicamente ao direito à memória. Christine adverte que o “exercício da memória auxilia na luta pela superação das violências que atravessaram o marco democrático” na transição para a democracia e por isso mesmo também é tratado como objeto de disputa social por diferentes setores da sociedade. Nesse caminho, experiências levadas a cabo, demonstrariam que o georreferenciamento seria capaz de “despertar a curiosidade e a consciência das pessoas para a concretude do nosso passado autoritário e de seus efeitos presentes” e que a construção de memoriais em locais nos quais ocorreram violações dos Direitos Humanos auxiliariam na construção de uma memória coletiva acerca do período bem como de uma cultura política.

Cabe lembrar que também o Programa Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH3) definiu como objetivo, para aquilo que confere ao direito à memória, a identificação e a publicização das estruturas utilizadas para a prática de violação de Direitos Humanos, reconhecendo, com isso, uma intensa relação entre memória e representações espaciais. Segundo Rondon, “nós, brasileiros não temos ideia do exato funcionamento ou mesmo da simples localização dos aparelhos repressores do Estado” e dessa forma, a identificação dos espaços físicos possui importante papel no resgate de acontecimentos vividos naquele contexto ditatorial.

DopinhaE apesar de ser responsabilidade da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da presidência da República, da Casa Civil da presidência da República, do Ministério da Justiça e da Secretaria de relações institucionais da República, em Porto Alegre, a identificação de um dos espaços nos quais ocorreu graves violações dos Diritos Humanos no período da ditadura, foi identificado, por meio da organização de diversos atos públicos, pelo Comitê Carlos de Rê. Estamos nos referindo a antiga sede do Dopinha, localizado na Rua Santo Antônio no Bairro Bonfim, onde funcionou uma estrutura clandestina do DOPS.

Segundo Christine, local de memória por excelência, assim como tantos outros espalhados pelo Brasil, esse foi um espaço comprovadamente de tortura e morte. Conhecido como Casarão da Santo Antônio e como local de tortura e da morte do Sargento Raimundo Soares (o “Caso das Mãos Amarradas”), hoje faz parte de um projeto, em parceria com a Prefeitura de Porto Alegre e com o Estado do Rio Grande do Sul, de construção do Memorial Ico Lisboa.Dopinha 3

A ideia é construção de um centro de memória que ressignifique o espaço, que auxilie na construção da memória e da história desse período e que preste, ao mesmo tempo, homenagem a Luiz Eurico Tejera Lisboa, primeiro desaparecido político cujo corpo foi encontrado.

Dopinha 2Coube à equipe do Blog, com esse exemplo, levantar a pauta da identificação e da ressignificação desses espaços em nosso estado. Indicamos, por fim, a leitura completa do artigo de Christine Rondon Teixeira, que abordou além dos aspectos resenhados acima, tantos outros elementos que nos auxiliam a entender “potencial benefício da utilização destes espaços para a conscientização da sociedade” na permanente construção da democracia e no encerramento, por completo, daquele período ditatorial.

Em tempo, ainda indicamos a leitura da entrevista que a autora concedeu ao Portal de Notícias Sul 21 – Memorial Ico Lisbôa ajudará a eliminar restolho da ditadura, diz Christine Rondon.

Espaços de Memória na América Latina

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Compartilhamos, além de reflexões acerca do papel que a identificação e a ressignificação de espaços nos quais ocorreram violações dos Direitos Humanos desempenham na construção da democracia, o Projeto construído na cidade de Porto Alegre que prevê a construção do Memorial Ico Lisboa. Por enquanto, esse lugar de memória, além de residir em algumas memórias, encontra-se nas páginas de projeto que aguarda ser executado – todos torcemos para que seja em breve!!!!

Achamos importante, no entanto, compartilhar projetos que já foram executados em outros lugares, para que vocês visualizem aquilo que chamamos de ressignificação de espaços. Para tanto, selecionamos três pequenos vídeos que nos apresentam três espaços importantíssimos de memória por excelência, para utilizar uma expressão cunhada pelos setores que se mobilizam em torno dessa pauta. O primeiro é o Memorial da Resistência de São Paulo, o segundo é o Archivo Provincial de la Memoria de Cordoba e o terceiro é o Museo de la Memoria e de los Derechos Humanos.

O Memorial da Resistência de São paulo fica localizado no prédio da Pinacoteca na cidade de São Paulo. Trata-se de um museu histórico instalado no prédio do antigo Deops/SP, dedicado à pesquisa e salvaguarda das memórias de repressão e resistência do Brasil.

O Archivo Provincial de la memoria de Cordoba fica localizado na cidade de Córdoba na Argentina e ocupa o espaço onde funcionou o Departamento de Inteligência da Polícia da Província de Córdoba e um centro clandestino de detenção durante a ditadura-civil militar argentina.

O Museo de la Memoria e de los Derechos Humanos fica localizado na capital do Chile, cidade de Santiago, é um espaço destinado à visibilização das violações dos Direitos Humanos cometidas pelo Estado do Chile entre os anos de 1973 e 1990 e ao estimulo de reflexões e debates acerca do período e da imporância do respeito e da tolerância para que tais fatos nunca mais aconteçam.

APERS participa do XII Encontro Estadual de História ANPUH/RS

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Na última semana, entre os dias 11 e 14 de agosto, aconteceu o XII Encontro Estadual de História ANPUH/RS: História, Verdade e Ética; onde foram exibidos pôsteres referentes às oficinas do Programa de Educação Patrimonial do Arquivo Público do RS (APERS) em parceria com a Universidade Federal do RS (UFRGS).

A participação do APERS ocorreu no dia 12, na sessão de “Extensão”, onde os estagiários Gabriel Chaves Amorim e Guilherme Tortelli apresentaram o trabalho intitulado História, memória e verdade: reflexão sobre desafios éticos a partir da aplicação da oficina “Resistência em Arquivo: Patrimônio, Ditadura e Direitos Humanos”; já o bolsista Gustavo Mor Malossi e o estagiário Eduardo Hass da Silva expuseram o trabalho denominado Patrimônio, Escravidão e Ensino: abordagens e desafios éticos no ensino sobre escravidão no Rio Grande do Sul a partir da oficina “Os Tesouros da Família Arquivo”. Ambos trabalhos tiveram a orientação da servidora Clarissa Sommer Alves.

Participar do evento permitiu a troca de experiências com pesquisadores de diferentes partes do Estado, dando subsídios teóricos e metodológicos para continuar desenvolvendo e aprimorando as atividades desenvolvidas no Programa de Educação Patrimonial, bem como possibilitou a divulgação das atividades, criando novas possibilidades de pesquisa e problematização.

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Relatos dos horrores.

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Depoimento de Frei Tito.

Depoimento de Frei Tito.

O “Relato de uma tortura” é um documentário, rodado no Chile, que mostra o Grupo de presos políticos brasileiros libertados com o sequestro do embaixador suiço Giovanni Bucher. São os exilados que sobreviveram a tortura cometida pela Estado durante a ditadura militar no Brasil, instituída em 1964.

Mulher conta os horrores vividos na tortura.

Mulher conta os horrores vividos na tortura.

O vídeo que intercala diálogos em espanhol, portunhol e português, mostrando o diálogo dos repórteres estrangeiros com os brasileiros. Traz ainda relatos de situações inusitadas como uma cena em que algumas pessoas foram imobilizadas nuas com um jacaré andando por seus corpos. Outro ponto é que as pessoas que tinham marido/esposa ou filhos pequenos, eram torturados na presença dos familiares para que delatasse os seus companheiros.

Em 1979, todos foram anistiados (inclusive torturadores). O filme tem fama de ser impactante e forte, pois resgata as histórias e memórias de um período de sombras do País.

Circuito Universitário de Cinema

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Acontece agora nos meses de agosto e setembro a primeira edição do Circuito Universitário de Cinema. O Circuito Universitário de Cinema é um projeto realizado pela Meios de produção e Comunicação (MPC) em parceria com a BR Petrobras, e com apoio da Mostra Cinema pela Verdade e do Ministério da Justiça que poderam ter adesão das instituições de ensino.A temática da mostra será sobre filmes que retratem o período da Ditadura Civil-Militar no Brasil e suas consequências, assim como na América Latina.

Os três filmes escolhidos para exibição e debate serão: “SETENTA – Documentário”; “Duas histórias” e também “500 – O bebês roubados pela Ditadura Argentina”.

SETENTA – Trailer Oficial – Documentário

SINOPSE: No dia 7 de dezembro de 1970, grupos de combate à ditadura capturam o embaixador suíço no Brasil. Começava o mais longo sequestro político da história do país. Giovanni Enrico Bucher ficou quarenta dias no cativeiro. Os sequestradores queriam a liberdade de setenta presos políticos. Conseguiram.

Os setenta saíram da prisão e foram expulsos do Brasil por decreto presidencial.
No dia 14 de janeiro de 1971, foram embarcados num avião para o Chile. Dois dias depois, o embaixador foi libertado.O filme SETENTA reencontra 18 personagens desta história, mais de quarenta anos depois.Quem são eles? O que pensam? Como conduzem as suas vidas? O que mudou? O que ficou dos ideais e dos sonhos da juventude? Quem eram eles aos vinte anos? O que pensavam? O que esperavam do futuro?

Duas Histórias
SINOPSE: Tendo como linha condutora a trajetória de dois militantes socialistas na luta contra a ditadura militar brasileira. O filme narra duas experiências diferentes, pois diferentes eram as concepções políticas que orientavam a resistência à ditadura. Mas, são iguais na coragem, na dor, na sobrevivência e superação. Uma mulher e seu filho. Um homem. Diversas estradas, chegadas, partidas, fugas, fatos e encontros inesperados. Brasil, Argentina, Chile, outros exílios e finalmente a vitória e a alegria do retorno ao Brasil. Para recomeçar.

500 – O bebês roubados pela Ditadura Argentina

Sinopse: Entre 1976 e 1983, a Argentina viveu sombrios anos de ditadura militar. Neste período, famílias inteiras foram despedaçadas pela repressão clandestina empreendida por um estado terrorista que ceifou a vida de cerca de 30 mil argentinos. Dentre as práticas mais aterradoras deste regime estava o sequestro sistemático de bebês e crianças, filhos de presos e desaparecidos políticos, que eram apropriados por seus algozes com espólio de guerra. A partir da iniciativa das Avós da Praça de Maio criou-se o “Banco dos 500”, com amostras de seu próprio sangue, o que possibilitou a descoberta de 110 das 500 crianças sequestradas. Reunidos às suas famílias reais e às suas verdadeiras identidades, os jovens nascidos nas maternidades dos campos da morte, juntamente com as Avós da Praça de Maio confrontam, em 2011, perante o Tribunal de Buenos Aires, os dignitários da mais sangrenta ditadura Argentina, acusados de genocídio e crimes contra a Humanidade: um caso histórico, único e universal. O documentário “500 – Os bebês roubados pela Ditadura Argentina” narra esta incansável luta das avós e seus netos que continua, diariamente, até que o último dos “500” seja encontrado.

Evento Clínica do Testemunho Refúgio e Exílio – Sofrimento da identidade no encontro com a diferença cultural

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Aproveitamos o tema das postagens do mês de junho do Blog Resistência – A Ditadura e o mundo dos Exílios – para divulgar mais um evento da Clínica do Testemunho, grande parceira do APERS na realização de debates sobre a temática.30.06.2014 Evento Clinica do testemunho

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